Ao realizarmos este trabalho, temos que começar por afirmar que a Educação Sexual é imprescindível na formação pessoal e social da criança, do jovem e do adulto, e como poderemos verificar, não é por falta de legislação que esta formação não é legitimada pela Escola.
Para não irmos mais longe, em Março de 1984 foi aprovada a Lei n.º 3/84 de 24 de Março, a qual afirma, no seu artigo 1º, que o Estado deve garantir o direito à Educação Sexual, como componente fundamental da Educação e no seu artigo 2º, afirma, também, que o Estado deve cooperar com os pais, na Educação Sexual dos seus filhos, através da escola, das organizações sanitárias e dos meios de comunicação social. A referida Lei aborda outros assuntos que dizem respeito à Educação Sexual, mas que não referimos, porque pensamos que não são relevantes para o trabalho que nos propusemos elaborar. O que para nós é importante afirmar é que passaram 17 anos e durante este tempo, o poder político nunca deu, ou não lhe permitiram que desse, grande importância à Educação Sexual. No entanto, temos que reconhecer que o estabelecimento de uma política educativa de Educação Sexual tem percorrido um longo e difícil processo. Por isso, para além de tentarmos definir sexualidade, em que abordaremos, resumidamente, a teoria Psicanalista na perspectiva de Freud e seus seguidores, assim como a formação da Identidade, segundo Erikson, daremos uma breve perspectiva histórica da sexualidade em Portugal.
A Educação Sexual, para nós, é demasiado importante para deixar de fazer parte da Educação que se vive na família e na escola. Por isso, consideramos que ela deve ser integrada no contexto Escola-Família e é, neste contexto, que ela será abordada, sem esquecermos nunca o contributo que dá à formação de cidadãos que se respeitem a si e aos outros, cidadãos livres, responsáveis, críticos, criativos, capazes de lutarem por uma sociedade mais democrática e por isso mais justa, mais igual, onde se irradie de vez a pedofilia a prostituição e a exploração do sexo por empresas sem escrúpulos. Uma sociedade em que a sexualidade de cada indivíduo tenha por base a responsabilidade, o amor, a dignidade e o respeito.
A Educação Sexual, na família e na escola, não é a única que contribui para a formação pessoal e social do ser humano, mas dá uma grande contribuição à referida formação.
De acordo com as ideias defendidas por Salgueiro (2000), existe uma estreita e inseparável ligação entre a sexualidade e a relação que a criança estabelece com os outros. Pensamos, também, que essa relação é fundamental para a formação e desenvolvimento da sexualidade, porque é nessa relação que a criança e o jovem vão adquirir o seu amadurecimento biológico, um amadurecimento biológico que só será equilibrado se houver um desenvolvimento psicológico igualmente equilibrado e é neste equilíbrio biológico/psicológico que a afectividade tem um papel fundamental. O referido autor afirma ainda que “é na relação mãe-bebé que devemos procurar os primórdios da construção da sexualidade” uma vez que, a formação pessoal e social do ser humano começa nessa relação, por isso afirmamos que a Educação Sexual para além de contribuir para essa formação, faz parte dela.
Neste trabalho procuraremos ainda definir o grande objectivo da Educação Sexual, que irá fazer parte dos programas do 1º, 2ºe 3º ciclo, abordando, especialmente, as competências que se pretendem desenvolver nas crianças do 1º ciclo.
Educação
Sexual em Portugal:
Breve perspectiva histórica
Antes de referirmos, numa breve perspectiva histórica, a Educação Sexual em Portugal, temos que afirmar que o estabelecimento de uma política educativa de Educação Sexual tem percorrido um longo e difícil processo, na medida em que temos que nos referir, também, à dimensão política e social e não só à dimensão pessoal e interpessoal.
A Educação Sexual tem sido motivo de conflitos morais, religiosos, sociais e ideológicos, ao longo dos tempos, na maioria ou em todas as sociedades pluralistas e passaremos a citar Mredith e Devem (1989): A sexualidade e a educação sexual continuam a ser temas controversos na maioria, se não em todas as sociedades pluralistas. Poucos são os indiferentes ou os que não têm fortes opiniões sobre este assunto. O tratamento destes temas na Europa adquiriu muitas vezes uma conotação política sob a forma de uma polarização entre liberais e conservadores, ou sob o que poderia ser descrito como um conflito entre “progressismo” versus “tradicionalismo”. O Estado procurou muitas vezes assumir uma aparente posição de distanciamento face ao conflito existente, ou procurou tomar partido por uma ou por outra posição, favorecendo ou dificultando a definição e desenvolvimento de políticas de Educação Sexual nas escolas.
A história da Educação Sexual escolar em Portugal é um processo relativamente recente, na medida em que os valores morais orientadores das políticas educativas portuguesas, ao longo dos tempos, sempre foram controlados pela Igreja e a Educação Sexual, como ela é entendida neste momento, sempre teve uma forte oposição da Igreja e dos movimentos políticos conservadores. Por isso, e ao recordarmos o severo controlo que existia para evitar o convívio entre rapazes e raparigas nas nossas escolas públicas, onde, nas aulas de Moral, se assistia a uma forte e constante repressão, em relação à sexualidade, é, no mínimo, estranho que, em 1971, o Ministro da Educação Veiga Simão tenha criado, por despacho uma Comissão para o Estudo da Educação e Sexualidade que integrava nomes como Luís Moita e Adelaide Pinto Correia que eram protagonistas dos debates, no seio da Igreja Católica, sobre a sexualidade. Temos que entender que no nosso país começava a haver uma forte contestação, por parte de alguma juventude, em relação à política repressiva imposta pela ditadura e pelo facto de serem obrigados a combater na guerra colonial, mas no seio da Igreja Católica, também se iniciou o debate sobre a sexualidade, principalmente por parte de um sector mais aberto do clero e de activistas da Acção Católica encarregues desta área educativa. Começou assim a haver algum debate sobre a sexualidade, nas aulas de Religião e Moral. Um debate que podemos considerar de relativamente aberto, porque eram abordados temas sobre as relações sexuais entre jovens, a masturbação ou a homossexualidade. A abordagem destes temas tinha como objectivo preparar os jovens para um futuro casamento saudável e duradouro. A introdução da Educação Sexual nas escolas portuguesas, uma Educação Sexual que nada tinha a haver com a perspectiva que, actualmente temos dela, ficou a dever-se às teorias filosóficas de pensadores cristãos como Marc Oraison, Paul Chauchard e D’ Heily. Temos que considerar, ainda, que a ruptura e o intenso conflito ideológico que se travou em relação à família patriarcal e à moral puritana vigente, a nível mundial, teve influência em Portugal.
A Comissão para o Estudo da Educação e Sexualidade, acima referida, para além dos dois nomes citados que a compunham era presidida por Torres Pereira professor de Higiene da Faculdade de Medicina e integrava, ainda, elementos ligados à saúde pública e escolar, assim como pedagogos e outros especialistas em educação. O texto que esta comissão redigiu em relação à sexualidade ainda hoje é actual e propõe uma compreensão alargada do conceito de sexualidade, não a reduzindo aos comportamentos genitais, e que afecta o estar no mundo enquanto homem ou mulher. Considera que a sexualidade não pode ser vista de uma forma estática, mas dinâmica e culturalmente modelada. Afirma que na compreensão da sexualidade humana têm ainda particular importância dimensões como o desejo, a abertura à comunicação com outrem e que é experimentada como fonte de prazer e como forma privilegiada de expressão do amor (Correia, 1990). A Comissão interrompeu os seus trabalhos no início de 1973 e o seu texto base nunca foi concluído. No entanto, recomendou ao Ministro da Educação no sentido de não serem mais mutilados os mapas e esquemas do corpo humano nos livros escolares, no que se refere aos órgãos reprodutores masculinos e femininos. Para além disso, participou na preparação da Lei sobre coeducação que deu origem ao ensino misto nas escolas públicas.
O 25 de Abril não trouxe grandes transformações à Educação Sexual escolar, porque outros assuntos se sobrepuseram com foi o caso do alargamento da escolaridade, o numerus clausus ou a gestão democrática das escolas. Não quer dizer que a Educação Sexual, também não tenha sido motivo de preocupação, só que temos que reconhecer que este tema sempre foi incómodo para o poder político, porque ia, e ainda vai, perturbar muitas pessoas demasiado agarradas a ideias conservadoras que interiorizaram com a educação que receberam, na família, na escola e na sociedade. Essas pessoas, partidos políticos conservadores e a Igreja Católica sempre se opuseram a que a Educação Sexual fosse incluída, nos currículos dos programas das escolas públicas.
A Igreja Católica não queria perder a possibilidade de transmitir os seus valores às crianças e aos jovens, através das aulas de Religião e Moral. No entanto, devido às transformações ocorridas, nos outros países europeus, ao número alarmante de adolescentes grávidas, ao aparecimento de doenças mortais, sexualmente transmissíveis, como a SIDA e a Hepatite B, levou ao reconhecimento da importância da Educação Sexual na Educação das crianças e jovens, e fez com que alguns profissionais da Educação e alguns elementos ligados à Saúde Escolar pressionassem o poder político a introduzir nas escolas públicas a Educação Sexual.
O n.º 2 do artigo 47.º da Lei de Bases do Sistema Educativo acaba por dar resposta às preocupações daqueles que lutaram para que a Educação Sexual fosse incluída nos currículos escolares e permite que se comecem a abordar temas, nos referidos currículos, sobre a Saúde Escolar ou sobre a Educação Sexual. Foi criada, ainda, uma disciplina, o Desenvolvimento Pessoal e Social para abordar os temas referidos. E foram feitos esforços no sentido de dar uma formação adequada aos docentes que a iriam leccionar. A Igreja Católica impôs, uma vez mais, o seu poder e fez pressão para que a disciplina criada fosse opção às aulas de Religião e Moral Católicas.
Nas regiões mais conservadoras do nosso país, em que a maioria das pessoas são católicas, os encarregados de educação obrigavam os seus educandos a optarem pelas aulas de Religião e Moral Católicas, em detrimento da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social que, por falta de alunos, deixou de fazer parte das disciplinas leccionadas nas escolas, principalmente, nessas regiões mais do interior de Portugal. Deste modo, podemos afirmar que foram dados alguns passos na tentativa de se introduzir a Educação Sexual nas escolas públicas, mas esses passos foram, na nossa opinião, manifestamente insuficientes.
Os debates sobre a legalização do aborto, os partidos favoráveis a essa legalização e um dos partidos que se lhe opunha acabaram por legislar, por motivos diferentes, sobre o Planeamento Familiar e por arrastamento sobre a Educação Sexual e, por isso, que surge a Lei n.º 3/84 que já foi referida neste trabalho.
A Lei de Bases do Sistema Educativo que foi aprovada na Assembleia da República, tinha e tem como finalidade a Reforma do Ensino, nas suas várias vertentes, mas nunca regulamentou a Lei n.º 3/84 na parte referente à Educação Sexual Escolar. Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Educação Sexual poderá ser desenvolvida, nomeadamente, no âmbito da disciplina de Formação Pessoal e Social; em algumas disciplinas como as Ciências da Natureza, a Biologia, a Psicologia, a Saúde e, em geral, num conjunto mais vasto de disciplinas, desde que os professores estejam motivados e formados; numa vertente interdisciplinar, aproveitando as potencialidades da Área Escola e dos Espaços Extracurriculares. Podemos afirmar que apesar de em 1984, 1986 e 1991, a Educação Sexual ter passado a fazer parte das políticas educativas, nas escolas portuguesas, dando resposta a velhas reivindicações e propostas de alguns profissionais ligados ao ensino, à saúde e à APF (Associação para o Planeamento Familiar), a Educação Sexual, como nós a entendemos, ainda não faz parte dessa política educativa, porque ela só fará parte do Sistema Educativo, das nossas escolas, quando compreenderem que a Educação Sexual é parte integrante da Educação da criança, do jovem e do adulto.
Ao formularmos esta pergunta tínhamos que, em primeiro lugar, referir Freud e a teoria psicanalítica desenvolvida por Freud e os seus seguidores que defendiam que o desenvolvimento da criança se relacionava com a evolução da sua sexualidade. Para os Freudianos a sexualidade integra-se no desenvolvimento psíquico da criança, desde o nascimento e vai evoluir de acordo com os vários estádios que estabelecem.
A Psicanálise foi a primeira a atribuir ao primeiro ano de vida da criança uma importância vital na estruturação da sua personalidade. Quando Freud afirma que: “A criança é o pai do Homem” ilustra bem a importância que a psicanálise dá à infância. Para os Freudianos, a sexualidade é prazer e, no primeiro ano de vida é auto-erótica, na medida em que a criança se satisfaz com o seu próprio corpo. A alimentação é uma fonte de prazer/satisfação da criança, porque os Freudianos consideram a boca e os lábios as suas zonas erógenas (zonas de prazer). Assim, o chupar o seio da mãe é a primeira actividade sexual da criança. Este estádio, denominado de Estádio Oral, dos 0 aos 12/18 meses, caracteriza-se pela passividade da criança e o desmame é uma frustração que vai levar a criança a aperceber-se do meio que a rodeia. Quando a criança tem um ano não sente prazer só com o seu corpo, mas também o sente em contacto com a mãe. No Estádio Anal, estádio compreendido entre os 12/18 meses até aos 2/3 anos, as zonas erógenas vão situar-se na região anal e na mucosa intestinal. A criança sente prazer em reter e expulsar as fezes. Ela torna-se mais autónoma, procura afirmar-se e realizar a sua vontade. Vai estabelecer relações interpessoais com a mãe e com as pessoas que a rodeiam. É nesta altura que a criança deve interiorizar hábitos de higiene, porque a aquisição desses hábitos vai ser muito importante, para o seu desenvolvimento.
No Estádio Fálico, dos 3 aos 5/6 anos, a zona erógena localiza-se na região genital. A criança começa a fazer perguntas acerca do nascimento dos bebés, vai observar com atenção as diferenças anatómicas do pai e da mãe e as interacções que os homens e mulheres estabelecem. Começa a interessar-se por brincar aos pais e às mães, aos médicos e aos doentes. Freud dá grande importância a este estádio, porque, segundo ele, é nele que a criança vive o complexo de Édipo e no final do referido estádio, a criança já estruturou a sua personalidade com a existência do superego. A sexualidade que, até ao momento, era auto-erótica, vai transferir-se para a mãe, no rapaz e para o pai , na rapariga. O rapaz diz que quer casar com a mãe e vai olhar o pai como um intruso que se intromete entre ele e a mãe. É um período conturbado para a criança que sente medo e angústia e exterioriza sentimentos agressivos e interioriza sentimentos de culpa. O complexo de Édipo é ultrapassado quando a criança renuncia aos desejos sexuais que sente pela mãe ou pelo pai e vai identificar-se com o progenitor do mesmo sexo. A forma como a criança consegue ultrapassar o complexo de Édipo, vai influenciar a sua vida afectiva futura e por conseguinte o seu desenvolvimento psicológico.
A criança, no Estádio de Latência, dos 5/6 anos até à puberdade, entra numa espécie de amnésia infantil em que esquece os primeiros anos de sexualidade e está preparada para fazer vários tipos de aprendizagem e está preparada para compreender o que é ser homem e ser mulher, na sociedade em que vive.
Com a adolescência, o jovem entra no Estádio Genital e a sexualidade que esteve adormecida, no período anterior, vai ser revivida. O adolescente revive o complexo de Édipo e o modo como é capaz de o ultrapassar, é muito importante para o seu desenvolvimento e equilíbrio psicológico. Ele pode fazer escolhas sexuais fora da família e adaptar-se a um conjunto de valores socioculturais. Alguns adolescentes vão sofrer retrocessos no seu desenvolvimento e regressam a estádios anteriores. O ascetismo e a intelectualização são mecanismos de defesa do ego que utilizam para esconderem desequilíbrios emocionais inerentes a alguns adolescentes. E, se não conseguirem ultrapassar esses desequilíbrios, poderão ter muitas dificuldades em atingirem as suas autonomias e poderão ser adultos sem confiança em si próprios, irresponsáveis e incapazes de se respeitarem a si e aos outros.
Concluindo, podemos afirmar que segundo a teoria da evolução da psicossexualidade, a criança nasce com um conjunto de pulsões inatas, o Id. exige satisfação imediata, não tem preocupações lógicas, temporais ou espaciais, é amoral. Pressiona e impulsiona o Ego nas actividades inconscientes. O Ego parte do Id que consegue ter características próprias a partir do primeiro ano, tem preocupações lógicas e espaço-temporais, tenta ser moral, opõe-se a alguns desejos do Id é uma actividade consciente com uma pequena parte inconsciente (mecanismos de defesa do Ego). O Superego é formado a partir do Ego: constitui a interiorização das imagens idealizadas dos pais e das regras sociais, é a base da consciência moral, é impessoal, filtra e arbitra os conflitos do Id e do Ego, é o decisor do destino das pulsões e a sua actividade é consciente e pré-consciente.
Segundo Erikson (1982) a Identidade desenvolve-se num esquema fixo de oito estádios. A cada estádio corresponde um período cronológico específico. Envolve a aquisição de um estilo consistente de organização da experiência de reestruturação da Identidade desde a infância e de incorporação de novos papeis oferecidos pela sociedade. Cada um destes estádios é caracterizado por “um dilema particular” em que o indivíduo desenvolve atitudes básicas que contribuem para o seu desenvolvimento psicossocial. Estas atitudes básicas surgem em cada estádio como orientações polares. O indivíduo pode emergir de cada um deles com um sentido de si próprio reforçado ou debilitado. Estas orientações polares são conflitos nucleares ou seja o momento de crise e de ressíntese activa do Eu em que o indivíduo está perante soluções contraditórias que implicam tomada de decisão cuja natureza depende do balanço de vários factores de desenvolvimento (maturidade cognitiva, crescimento físico, ...). Estas orientações polares não significam que uma exclui a outra. Em cada estádio verifica-se uma dialéctica entre ambas; quer dizer, o resultado será a síntese do polo negativo e positivo de cada estádio. Sendo uma teoria organizada em estádios, não é uma teoria estrutural. A emergência de um estádio é independente da resolução com sucesso do estádio anterior. A qualidade da resolução é dependente da resolução de estádios precedentes.
O adolescente preocupa-se com a procura de uma definição de si próprio. A tarefa por excelência do adolescente é a construção da sua Identidade. “O que é, o que quer ser e fazer, qual o seu papel e função no mundo, quais os seus projectos para o futuro.” Tenta dar um significado coerente à sua vida, integrando as suas experiências passadas e presentes e procurando um sentido para o futuro. A formação da Identidade do adolescente tem uma função psicológica e social.
A função psicológica implica que a construção da Identidade surja da necessidade que o indivíduo tem em organizar e compreender a sua individualidade de uma forma consistente e sem contradições. A função social caracteriza-se por um processo social que surge das pressões externas para que o indivíduo escolha e invista em papeis familiares, profissionais e sociais o que lhe dá um estatuto na sociedade. A tarefa do adolescente é duplamente complexa, porque serve estas duas funções. Por um lado, o adolescente tem de possuir um desenvolvimento psicológico adequado à realização desta tarefa. Por outro a construção da sua Identidade tem de ser realista e adaptada à sociedade, onde está inserido, em constante mudança.
Sendo verdade que a construção da Identidade ocorre essencialmente no período da adolescência, não se inicia nem termina então: “é um processo contínuo ao longo do ciclo vital.”
Erikson estabelece, como já foi referido, oito estádios no desenvolvimento da Identidade.
De acordo com os estádios que Erikson estabeleceu, o primeiro tem como requisito prévio a aquisição da confiança básica em oposição à desconfiança. Ao longo do 1.ºano de vida, a relação criança-adulto facilita ou não o desenvolvimento de uma segurança íntima em relação a si próprio e ao mundo. Através de uma coordenação de interacção mútua entre a mãe e a criança (o dar e o receber), desenvolve-se aquilo a que poderíamos chamar de sentido rudimentar da Identidade do Eu. É através da mãe que a criança tem o seu primeiro contacto com as modalidades de cultura, presentes no comportamento da mãe. A desconfiança básica é o principal desencadeador de perturbações psicopatológicas graves. A confiança básica tem um papel crucial para a reestruturação do Eu e o desenvolvimento da Identidade. a resolução óptima deste estádio permitirá a emergência do Eu como fundamento rudimentar da Identidade.
No 2.ºestádio, a criança cresce, inicia progressivamente comportamentos de exploração do seu mundo, aprende a dominar o seu corpo e explorá-lo sem medo. Se o controlo externo é demasiado rígido e precoce não facilitará um sentimento de auto-domínio, o que resulta numa propensão para a dúvida e para a vergonha. Este segundo estádio, “autonomia, vergonha, dúvida,” depende necessariamente da confiança básica firmemente desenvolvida e do estímulo que o meio dá à criança para realizar as coisas sozinha.
A criança, no 3.ºestádio, é consciente da sua independência, tenta imitar os adultos, a sua curiosidade aumenta, uma variedade de preocupações e interesses por questões sexuais surgem, a fase edipiana estabelece directrizes no sentido do possível. O sucesso neste estádio (iniciativa, culpa), parece ser fulcral para o desenvolvimento da Identidade, na medida em que o indivíduo ou sente-se culpado ou imagina que pode ser o que imagina. O balanço óptimo entre sentimentos de iniciativa e de culpabilidade é temperado pela consciência dos limites impostos pelas convenções culturais aprendidas no meio social em que vive.
No 4.ºestádio, a criança desenvolve as suas capacidades no contexto da instituição escolar, o que requer uma avaliação de si como pessoa trabalhadora. Quando confrontada com a aprendizagem, a criança sente que é competente, que é capaz de fazer e fazer bem. Sem iniciativa, autonomia e confiança no meio, não é capaz de produzir coisas com perseverança, de auto-reconhecer as suas capacidades e de se fazer reconhecer pelos outros. O grande perigo neste estádio é o desenvolvimento de um sentimento de inferioridade que pode estar relacionado com o insucesso na resolução das tarefas. O pânico de perder a mãe... o medo de crescer, porque isso implica sair de casa... são comuns em crianças cujas famílias não as preparam para o mundo exterior, e este pode não ser compensador para ela. Estes são alguns dos factores prováveis que contribuem para o sentimento de incapacidade. O professor ou a professora e os pais têm de ser sentidos como alvos de confiança da criança de forma a permitir a sua identificação positiva.
É, no 5.ºestádio que aparece um processo cumulativo de aquisição de competências, estas funcionam como peças que contribuem progressivamente para a aquisição da Identidade. O adolescente necessita agora de uma moratória que lhe possibilite a integração dos elementos da Identidade já adquiridos. É a recapitulação e a redefinição desses elementos que caracteriza a crise da adolescência. Se a procura da confiança em si e nos outros for ainda importante, o adolescente terá necessidade de procurar elementos que proporcionem essa confiança; mas, se já tiver estabelecida nele a necessidade de uma definição de si pelo que pode ser e querer livremente, então procurará condições e oportunidades para tomar decisões que vão no sentido dessa definição. Por outro lado, os vários agentes - pais, professores e a sociedade pressionam o indivíduo por essa tomada de decisão, particularmente no que respeita às áreas escolares e profissionais. É pois a convergência de mudanças internas e de pedidos externos que define a tarefa psicossocial de aquisição da Identidade. o indivíduo adquire um sentido subjectivo de si, caracterizado pela unidade e continuidade, que permite reconhecer-se no presente, no passado e no futuro. A Identidade é também um fenómeno interpessoal, na medida em que se baseia na forma como os outros percebem o indivíduo e o avaliam. A Identidade envolve um sentido de unidade entre concepções de si próprio, nas diferentes situações, o que implica a integração de diferentes papeis.
É do desenvolvimento da Identidade que emerge a competência do indivíduo para estabelecer relações caracterizadas pela capacidade de partilha e cooperação. O sexto estádio de identidade/isolamento é pois a tarefa psicossocial do jovem adulto. A intimidade é para Erikson muito mais do que a capacidade de realização sexual, pode funcionar apenas ao serviço da resolução de um conflito da Identidade e não como uma verdadeira fusão ou entrega real de si próprio. Quando o jovem não é capaz de ter relações íntimas com outros, no final da adolescência ou início da idade adulta, as suas relações tenderão a ser estereotipadas com um profundo sentimento de isolamento. As relações na adolescência Têm apenas uma função de auto-definição e não de intimidade. Muitas relações e mesmo casamentos funcionam como pontes para a resolução da Identidade, quer como uma forma de reparação das figuras parentais, quer para resolver a sua Identidade através da companheira ou do companheiro.
O adulto é caracterizado mais pela necessidade de dar e ensinar: o sétimo estádio caracteriza-se pela generatividade/estagnação, é definido pela necessidade do indivíduo em orientar a geração seguinte, de investir na sociedade em que está inserido. Se o indivíduo se focalizar apenas em si próprio é sinal que algo de anormal se passa com ele. Ainda não conseguiu adquirir a sua autonomia nem a sua Identidade e por isso é inseguro, incapaz de estabelecer uma relação equilibrada com os outros.
O 8.ºe último estádio caracteriza-se pela integridade/desespero, o indivíduo tem necessidade de interioridade, de integrar as imagens do passado através da aceitação do sentido vital, tornando-se mais capaz de compreender os outros. A sociedade não facilita, contudo, este período e, muitas vezes, a confrontação com a diminuição de poderes físicos, sociais e cognitivos leva o indivíduo não à integridade, mas ao desespero.
Segundo Erikson (1982) o processo de desenvolvimento da Identidade depende e inicia-se no primeiro encontro com a mãe, em que o sentido do Eu emerge dum jogo de confiança durante a infância. É da experiência de uma relação segura que a criança se distingue dos outros.
A interiorização e a identificação às figuras mais significativas são as primeiras formas de estruturação do Eu.
Só quando o adolescente se torna capaz de as seleccionar, sintetizar e organizar é que a formação da Identidade ocorre. São a integração e organização de aspectos do Eu num conjunto coerente e distinto que vão definir a Identidade.
Para a Organização Mundial de Saúde a sexualidade é: “uma energia que nos motiva na procura do amor, contacto, ternura e intimidade que se integra no modo de nos sentirmos, movermos, tocarmos e sermos tocados. É sermos sensuais e ao mesmo tempo sexuais. Influencia comportamentos, sentimentos, acções e interacções. Influencia a nossa saúde física e mental.” Apesar da definição referida, podemos constatar que é difícil definir sexualidade, dada a complexidade dos aspectos que a envolvem. No entanto, todos os que, se dedicam ao estudo deste tema, estão de acordo que a sexualidade é algo de relacional e se não houver essa relação, deixa de ter o valor que lhe é atribuído na formação do ser humano. No entanto, ela só pode contribuir para a sua formação, se a relação estabelecida tiver como base o respeito por si e pelos outros.
De acordo com Allen Gomes e Miguel (2000), podemos afirmar que a sexualidade é fundamental na identificação, na reprodução, na relação amorosa, no desejo e prazer do homem e da mulher. Para além de levar à constituição de uma família e ao nascimento de filhos, se houver afectividade na relação sexual, uma afectividade responsável em que a partilha e a igualdade estejam presentes, haverá bem-estar e uma grande maturidade psico-afectiva, naqueles que nela intervêm.
Os autores citados referem, ainda, outras vivências sexuais: a violação, a prostituição, a pedofilia, as relações forçadas no casamento, onde impera: o egoísmo, o sadismo, a falta de respeito e de amor pelo próximo e a exploração impiedosa e desenfreada.
Não podemos afirmar, categoricamente, que controlamos a nossa sexualidade, porque ela é um aspecto muito complexo da nossa vida. Podemos controlar o nosso comportamento sexual, mas muitas vezes e inconscientemente, temos desejos sexuais que não queremos ter. A sexualidade é influenciada por inúmeros factores físicos e psíquicos, factores esses que não controlamos e que têm uma grande influência nos nossos desejos e nas nossas relações sexuais. A Sexualidade e a Educação Sexual têm a ver com o nosso corpo, com a nossa expressão corporal, com a nossa imagem corporal, com o nosso maior ou menor conforto em relação a ele, com a descoberta dos outros e com as relações que estabelecemos com eles. É impossível desligar a sexualidade dos afectos, mas para além do prazer e da comunicação interpessoal, a sexualidade abrange a reprodução, os aparelhos reprodutores, a fecundação, a gravidez e o parto, a maternidade e a paternidade. Não podemos encarar mais a sexualidade como sinónimo de reprodução, como acontecia no passado, mas o que foi referido tem que fazer parte dos programas de Educação Sexual.
A sexualidade como está intimamente ligada aos afectos são estes que por vezes tornam a sexualidade muito complexa, na medida em que há expectativas que não se realizam, o que leva, muitas vezes à frustração e a frustração leva ao insucesso afectivo, intelectual e social que é responsável, muitas vezes, pela insegurança e pelo desequilíbrio da criança, do jovem e do adulto. A Educação Sexual que se teve na família e na escola tem uma grande influência na imagem que temos de nós próprios. Se o jovem teve uma Educação Sexual, assente no desenvolvimento de competências de conhecimento de si e dos outros, tem maior segurança em si próprio, o que o leva a ter uma auto-estima positiva indispensável à sua segurança e ao seu equilíbrio, na relação que estabelece com os outros, na escola e na sociedade, onde se irá integrar. Não podemos afirmar que a Educação Sexual é suficiente para a formação pessoal e social do ser humano, mas dá um grande contributo para essa formação.
A falta de informação sobre a sexualidade leva, muitas vezes, à gravidez não desejada, à contracção de doenças sexualmente transmissíveis, algumas até mortais com a SIDA e a Hepatite B e outras que não sendo mortais, deixam marcas físicas e psicológicas para toda a vida. Para além disso, pode estar na base de bloqueios e outras disfunções graves que, apesar de poderem ser vividos individualmente pelo homem ou pela mulher, vão afectar a relação entre eles.
A Educação Sexual nas escolas poderá, ainda, prevenir e detectar abusos sexuais que muitas crianças estão sujeitas e resolver ou tentar resolver os problemas inerentes as estas situações.
A sexualidade no contexto Escola-Família
O meio cultural em que fomos educados influencia a nossa sexualidade, assim como, as ideias que temos acerca dela. Não podemos esquecer, no entanto, que a construção do indivíduo, como ser social, integrado de forma crítica e criativamente na sociedade é obra de muitos obreiros. O próprio indivíduo, que como ser activo que é, influencia também a sociedade em que está inserido, a família, a escola e outros agentes que com ele se relacionam em etapas várias da sua vida. Isto quer dizer que a construção do indivíduo como ser social é uma obra nunca acabada, que decorre em contextos sociais variados e em evolução.
A mudança acelerada a que está sujeita a sociedade actual faz com que a família tenha características diferentes da família tradicional. Há uns anos atrás numa sociedade menos mutável, com famílias alargadas, coabitando gerações dos avós com a dos pais e filhos, com aglomerados populacionais menores, espaços comunitários com logradouros comuns em que as pessoas se encontravam para passarem os seus tempos de lazer e as crianças se juntavam para jogarem os jogos tradicionais, o processo socializador talvez fosse mais partilhado, isto é, avós, pais, vizinhos e amigos eram importantes referências. Com base nas ideias defendidas por Salgueiro (2000), podemos afirmar que a sexualidade implica sempre uma relação com os outros. A criança, ao nascer, já vem equipada biologicamente para a sexualidade e é nessa relação, referida, que vai amadurecendo biologicamente. Ao nascer, ela vai estabelecer relações só com a mãe e depois estabelece-as com o pai, irmão ou irmãos, se os tiver, com os avós, com outros familiares, com as pessoas com quem a família se relaciona e com os vizinhos. Numa família alargada, a relação é mais enriquecedora e a criança interiorizava mais rapidamente os valores que se viviam na família. As pessoas com 40 ou 50 anos lembrar-se-ão das histórias que as suas avós lhes contavam, histórias essas que transportavam as crianças para o mundo da fantasia, do imaginário, onde podiam sonhar, fazendo de conta que eram príncipes ou princesas ou os protagonistas principais das histórias. Era, muitas vezes, essa fantasia e esse imaginário que compensavam as carências afectivas provocadas por uma educação mais repressiva.
Neste momento, com uma organização económica familiar que obriga os pais a ausências do lar durante uma grande parte do dia, retidos no emprego até muito tarde e regressando a casa a horas tardias com pouca disponibilidade de tempo e de paciência para poderem dar a devida atenção aos filhos que, por vezes, ficam sozinhos em casa ou são entregues a instituições votadas à guarda das crianças, os A.T.L., amas ou “senhoras que tomam conta”, vão alterar qualitativamente a socialização e a formação pessoal destas crianças. Apesar de todas estas contrariedades, a família nuclear predominante, e mais tarde a escola são os principais agentes de socialização e de formação pessoal, especialmente na infância.
De acordo com Salgueiro (2000), devemos procurar na relação mãe-bebé os primórdios da construção da sexualidade da criança. Esta relação carregada de afectividade é o alicerce sólido, onde assenta todo o desenvolvimento sexual e psicológico da criança, do adolescente e do adulto. Estes dois desenvolvimentos são inseparáveis, porque ambos fazem parte da educação do ser humano. “Apetece-me comer-te”, diz a mãe para o bebé, ao mesmo tempo que pressente haver igual desejo da parte dele” (p.74). Esta expressão ilustra bem o que foi acima referido.
A criança, progressivamente, vai-se apercebendo que só a mãe pode ter filhos e não o pai, como antes imaginara e também se apercebe que ela não os pode ter, mas o grande problema para a criança é perceber com é que o bebé entrou na barriga da mãe e como sai de lá. Ao formular as suas teorias sexuais, vai imaginar que o bebé entrou e mais tarde saiu pelos olhos ou pela boca da mãe. Os adultos cometem um grande erro ao dizerem à criança que o bebé entrou na barriga da mãe, quando o pai a beijou. Esta explicação pode traumatizar a criança e futuramente pode criar aversão aos beijos o que pode ocasionar um desequilíbrio nas suas relações amorosas, mas se os pais lhe explicarem que introduziram uma semente na barriga da mãe e que esta germinou formando o bebé. Ela, por analogia com as sementes das plantas que pela experiência viu germinar, compreende como o bebé se formou.
Progressivamente, a criança vai descobrindo os órgãos reprodutivos do seu próprio corpo e os dos outros com quem se relaciona. Ela passa a ter prazer em mexer nos seus órgãos sexuais, gosta de os mostrar aos outros e de ver os órgãos sexuais dos outros e apercebe-se de que uns têm uma “pilinha” e outros têm um “pipi”. As pesquisas imaginativas prosseguem e aprofundam-se em jogos como: brincar aos pais e às mães, às mães e aos filhos, aos médicos e aos doentes ou a brincar no escuro. Estas brincadeiras produzem, muitas vezes, na criança uma excitação de que gostam. Os adultos menos informados vão proibir este tipo de brincadeiras, chegando mesmo a castigar as crianças, o que as leva, muitas vezes, a culpabilizarem-se, adquirindo assim uma má imagem de si próprias que, no futuro pode originar graves desequilíbrios.
“O desenvolvimento sexual do adolescente está dependente da Educação Sexual que teve, na família, quando era criança” (Sampaio, 2000, p.79). Para Daniel Sampaio, a sexualidade que a criança viveu, na família, vai ter grande influência na sexualidade vivida pelo adolescente. A forma como a criança interiorizou as questões sexuais e a forma como os pais ou os parentais ajudaram as crianças a ultrapassarem as diversas fases do desenvolvimento sexual, é essencial para a forma como o adolescente vive a sua sexualidade e a forma como a desenvolve. Uma sexualidade vivida com equilíbrio, na infância, torna o adolescente responsável, seguro de si, digno e capaz de se respeitar a si e aos outros e de desenvolver a sua sexualidade com equilíbrio. Se a criança não conseguiu interiorizar as questões sexuais, se não conseguiu ultrapassar as fases do desenvolvimento sexual infantil poderá tornar-se num adolescente inseguro, irresponsável, incapaz de se respeitar a si e aos outros e de desenvolver a sua sexualidade de forma equilibrada.
O adolescente equilibrado vai-se tornando, progressivamente, autónomo em relação à sua família, vai criando a sua própria identidade como pessoa e vai mais tarde, no fim da adolescência, ter um sistema de valores que lhe permitirá decidir aquilo que quer e a aquilo que não quer. Na adolescência o jovem confronta as modificações do seu corpo com aqueles com quem se relaciona e observa como eles interagem. O adolescente necessita que os pais lhe transmitam as suas vivências sexuais, porque estas vão contribuir para a sua maturidade sexual. Pode haver choque de gerações e os pais ou os parentais não concordarem com as vivências sexuais dos adolescentes, mas de qualquer forma, a ajuda dos pais e da escola é importante no sentido de lhe fornecerem um contexto, um apoio e um suporte que o ajude nas relações que vai manter com os elementos do grupo. O grupo e as interacções que mantém dentro dele são muito importantes para atingir a autonomia e a sua identidade sexual. Se o conseguir está preparado para organizar o seu sistema de valores, não só em relação à vida, mas também à sexualidade. É neste percurso que a sua sexualidade se vai organizar com avanços e recuos, recuos esses provocados, muitas vezes, pelos adultos que não concordam com a liberdade sexual dos adolescentes, porque, quando eram jovens não tinham essa liberdade e ainda por outros problemas que são próprios da adolescência. A escolaridade prolongada pode, também dificultar o percurso, acima referido, na medida em que os jovens estão muito tempo sob a dependência económica dos pais. No entanto, se forem ajudados conseguem atingir a sua autonomia e a sua identidade sexual e nessa altura, estão prontos para entrarem na idade adulta.
A família funciona como o contexto privilegiado de transmissão de costumes, modo de vida e de hierarquia de valores. Ela ensina os códigos primários de comunicação: linguagem, expressão, atitudes corporais e valores, quer eles sejam intelectuais, quer espirituais ou ideológicos. Todos esses códigos de comunicação, assim como os valores são condicionados pelo meio e pelo estrato social que rodeia a família, pois, “a transmissão de valores, os ideais colectivos, a « visão do mundo », próprios de um conjunto social é sem dúvida a função principal que assegura a família. Ela contribui assim para a integração das novas gerações na sociedade global e nos seus grupos sociais de pertença” (Duru Bellat, 1992, p.1). Hoje a socialização e a formação pessoal da criança faz-se por experiências mais alargadas. Mesmo aquela que esteve sempre no seio da família é portadora de aprendizagens que esta lhe ofereceu, mas traz com ela aprendizagens que ela própria “quis” fazer. A rádio, a televisão, o vídeo, os livros, a internet são fontes de conhecimentos frequentadas já, por muitas crianças.
É, porém, no seio da família que a “criança absorve os papeis e as atitudes dos outros significativos, isto é, interioriza-os, tornando-os seus” (Berger & Luckmann, 1991 p.176) e ainda, na família a criança vai não só “absorver os papeis e atitudes dos outros, mas nesse mesmo processo assumir o mundo deles” (Berger & Luckmann, 1991 p.177). De acordo com o que foi referido, a família tem um papel muito importante na socialização e na formação, principalmente da criança, por isso os pais têm que ter tempo para dedicar aos seus filhos e devem saber que uma relação autoritária ou desinteressada leva, muitas vezes, à destruição da personalidade das crianças. Elas têm necessidade de serem aceites, amadas, escutadas e compreendidas, porque só assim elas poderão tornar-se mais abertas socialmente e participarem activamente na formação da sua própria personalidade. A personalidade o nível intelectual e social dos pais e a relação que mantêm com os seus filhos explicam mais de 84% das diferenças na adaptação escolar das crianças de 7 anos.
O ambiente democrático que se vive na família, assim como a orientação sem imposição, o incentivo, a felicitação, o amor entre pai e filho e entre marido e mulher favorecem o desenvolvimento afectivo, intelectual e social da criança, um desenvolvimento que irá permitir, no futuro, formar cidadãos responsáveis, livres e verdadeiramente críticos que sejam capazes de lutar por uma sociedade mais justa e mais democrática, sem nunca esquecerem o respeito por si e pelos outros. O que foi referido é fundamental para que na adolescência, o jovem viva a sua sexualidade com responsabilidade, dignidade e respeito.
Actualmente alguns jovens pensam que vivem numa sociedade sem regras e que a liberdade, conquistada com o 25 de Abril, é para ser vivida sem limitações. A irresponsabilidade, a falta de dignidade e de respeito por si e pelos outros são uma constante nas suas vidas.
A escola poderá vincular valores na criança e ao adolescente como a dignidade, a responsabilidade e o respeito por si e pelos outros, valores que nunca receberam na família? A complexidade crescente da vida, na sociedade actual, veio trazer profundas modificações relativamente às responsabilidades da escola na Educação da criança. Hoje em dia, como a família não pode assegurar sozinha a socialização e formação da criança, vai procurar a ajuda de outras instituições, principalmente da escola, esperando que esta promova o sucesso dos seus filhos a todos os níveis. Deste modo, a escola torna-se uma instância privilegiada de socialização, de transmissão de conhecimentos, de valores e cultura da comunidade, porque a sociedade exige à escola que desenvolva nos indivíduos capacidades cognitivas, afectivas e sociais de modo a torná-los elementos activos e produtores de cultura.
Assim, o professor deve contribuir para que os seus alunos adquiram uma vivência mais informada mais autónoma e mais responsável da sexualidade. Este deve também adquirir alguma competências para estar à vontade quando fala em sexualidade com os seus alunos Além disso deve: ser um observador atento; um bom orientador; um bom ouvinte; deve ser um informador seguro e objectivo; não deve fugir às questões mas enfrentá-las com todos os conhecimentos que possui; ser um confidente e guardar no seu interior o que lhe contam para que os alunos confiem nele e lhe contem os seus segredos. A confidência deve limitar-se a assuntos normais fruto da vivência quotidiana das crianças e dos jovens. Quando os assuntos forem considerados graves, como violações ou abusos sexuais, ele deve comunicá-los aos órgãos directivos da escola, para que possam ser resolvidos pelas entidades competentes. O professor, com bom senso, deve pedir ajuda para resolver esses mesmos assuntos, sem medo de enfrentar seja quem for. Deve procurar não emitir juízos de valor, fomentando sempre, entre os seus alunos, o diálogo de modo a que eles possam exteriorizar o que pensam e muitas vezes o que têm recalcado no seu subconsciente. Deve orientar o diálogo sem impor as suas ideias, nem os seus conhecimentos. No entanto, deve dizer o que pensa com base nos conhecimentos que possui, sempre que os alunos lhe peçam para o fazer e para ter conhecimentos tem que os adquirir através de acções de formação e da investigação. O professor deve adquirir os conhecimentos de que necessita, de modo a poder estabelecer sempre a ponte entre a escola e a família, e a escola e a sociedade em que ela está inserida.
Por outro lado, como refere Sampaio (1999), parece essencial que se invista cada vez mais na formação de professores. Não será possível continuar a ter à frente das turmas pessoas que dão o melhor do seu esforço, mas que não estão aptas a responder às questões que os adolescentes colocam, para além da matéria escolar. Como é possível estar a ensinar se o professor não sabe a quem recorrer, quando um estudante tem problemas de álcool ou drogas, ameaça suicidar-se ou fugir de casa? Por isso, mais do que colocar um psicólogo numa escola, é preciso investir nos professores e alunos que já lá estão, encaminhar os problemas para serviços que de facto dêem respostas e não perder tempo. Sem esse trabalho de fundo, uma medida correcta arrisca-se a não ter êxito”. (p.67).
“Os cafés passam a ser não só um ponto de encontro, mas também um local de fuga ao aborrecimento e à depressão. Nestes casos, a escola e os directores de turma deviam fazer mais qualquer coisa do que mandar postais para casa com as faltas (até porque parte deles é surrupiada das caixas de correio). Não será possível tentar uma aproximação, ouvir estes jovens, ver se estão na escola ou na área correcta, integrá-los em actividades diversas? Sobretudo partir do princípio amplamente demonstrado que a mal não se muda. Se já não há estímulo para estudar, faltas, castigos, psiquiatras e psicólogos podem fazer pouco. Naquele adolescente passivo que se perde nos nossos cafés, ao pé das escolas onde deveria estar, há quase sempre um jovem inquieto que é preciso ouvir urgentemente, antes que seja tarde. Ensinar não será também saber ouvir?” (Sampaio, 1999 p.79).
“A eficácia da escola depende não só do Ministério da Educação, mas também do modo com são postos em acção os seus recursos humanos. Os professores terão de compreender a necessária revolução que a escola actual exige. Socializar e instruir, através do esforço de educar, têm de ser as palavras de ordem. Então é preciso que inovem, que encontrem nova estratégia de ensino, que de facto apoiem as iniciativas dos alunos, de modo a transformá-los em verdadeiros actores da mutação que é necessária”. (Sampaio, 1999 p.148).
Ao citarmos algumas ideias defendidas por Daniel Sampaio (1999), em relação à escola, é porque concordamos plenamente com o que ele defende e as ideias que transcrevemos vieram, em certa medida, reforçar o que defendemos durante a elaboração do nosso trabalho.
O professor, para além de estar sempre disponível para ajudar os seus alunos, deve conhecer muito bem o meio em que a escola está inserida e melhor ainda o meio familiar das crianças e dos jovens que tem o privilégio de ajudar a aprender, para poder intervir sempre que pressente que algum dos seus alunos tem qualquer tipo de problemas. Deve ter sempre em conta as necessidades e capacidades dos seus alunos, adoptando conteúdos diferenciados de acordo com essas necessidades e capacidades.
“O grande objectivo da Educação Sexual é contribuir, ainda que parcialmente, para uma vivência mais informada, mais autónoma e, logo, mais responsável da sexualidade” (Orientações Técnicas sobre Educação Sexual em Meio Escolar – Contributos das equipas de Projecto APF; PES; DGS, 1999 p.15).
Com base, nas contribuições apresentadas pelas equipas de Projecto: APF; PES; DGS, (1999), podemos afirmar que a Educação Sexual faz parte integrante da educação que é interiorizada, pelo ser humano desde que nasce, até que morre, por isso deve contribuir para criar sentimentos, atitudes, competências e conhecimentos.
No campo dos sentimentos e atitudes ela deve, conjuntamente com toda a educação que é interiorizada pelas crianças, jovens e adultos, contribuir para tornar o ser humano mais responsável, mais livre, mais crítico, mais digno, mais seguro de si e que seja capaz de se respeitar a si próprio e aos outros. A responsabilidade que adquiriu, vai levá-lo a tomar as precauções necessárias de modo a evitar a gravidez indesejada e as doenças, quando estabelece relações sexuais. Respeitando-se a si e aos outros, vai considerar todos diferentes e ao mesmo tempo todos iguais, irradiando-se, assim, o machismo, o autoritarismo e a aversão que a maior parte das pessoas têm aos homossexuais. A imagem positiva ou o autoconceito positivo que adquiriu tona-o seguro de si e a gostar de si próprio e, assim, adquire hábitos de higiene que são indispensáveis à saúde do seu corpo. A higiene vai evitar que possa contrair ou transmitir doenças venéreas que, apesar de serem curáveis, vão deixar marcas psíquicas no homem ou na mulher.
Na esfera das competências, o facto de ser digno e seguro de si dá-lhe a capacidade de defender a sua dignidade e os seus direitos. O ser humano forma a sua personalidade, na relação que estabelece com os outros, mas para estabelecer essa relação é necessário que saiba comunicar e a comunicação deve ser desenvolvida e enriquecida, na escola, de modo a preparar o jovem para se poder afirmar, na sociedade em que se vai integrar. A escola deve criar condições para que as crianças e os jovens possam debater todos os assuntos sem preconceitos, incluindo os mais complexos com é o caso da sexualidade e ao abordar assuntos relacionados com a sexualidade, o professor deve intervir, sem qualquer tipo de imposições, informando os alunos que devem tomar precauções, quando estabelecem relações sexuais, de modo a evitar a gravidez indesejada e a contracção de doenças que são mortais como é o caso da Sida e da Hepatite c e de outras doenças que, apesar de serem curáveis, podem deixar marcas psíquicas no homem e na mulher. O professor, ao estabelecer com os seus alunos, uma verdadeira relação de amizade e de confiança, leva-os, não só a exteriorizarem os problemas que têm, mas também a pedir ajuda para resolverem esses mesmos problemas.
No campo dos conhecimentos, a Educação Sexual deve abordar conhecimentos variados como: as várias dimensões da sexualidade, o conhecimento do corpo sexuado e dos seus órgãos internos e externos, o conhecimento de que a diversidade física, psicológica, social e cultural de cada homem influencia a sua sexualidade e por isso ela é diversificada, assim como o são os comportamentos sexuais. O ser humano, desde que nasce até que morre vai ter que ultrapassar várias fases da sua sexualidade e ela vai-se tornando diferente à medida que o homem se desenvolve. A sexualidade, assim como a educação em geral está dependente dos valores que se vivem, na sociedade, por isso ela não é igual nas várias sociedades existentes. As transformações sociais levaram à modificação das mentalidades que, num passado não muito longínquo, consideravam a mulher, única e simplesmente, como objecto de prazer e de procriação. Ela era educada para procriar, dar prazer ao homem, tratar da casa e dos filhos e subjugar-se à autoridade incontestada do marido. Actualmente muita coisa se modificou e progressivamente a mulher vai adquirindo direitos iguais aos do homem, em casa, no emprego, na educação dos filhos, nas relações sexuais e na relação entre marido e mulher. No entanto, é necessário salientar que a igualdade entre o homem e a mulher, ainda não é uma realidade nos diferentes meios sociais, económicos e culturais, na sociedade em que vivemos, nem nas várias sociedades existentes. As crianças e os jovens devem interiorizar que a sociedade democrática em que vivemos exige que haja igualdade entre todos e a mulher não pode ser excluída dessa igualdade. Os jovens devem ter conhecimento dos problemas que podem surgir, se não tomarem as devidas precauções, nas relações sexuais que mantêm. Devem saber que podem estar sujeitos a abusos e a violências sexuais e têm que ser informados a quem devem recorrer para evitar ou resolver problemas deste género.
O professor do 1º ciclo tem que ter sempre presente o que se pretende com a Educação Sexual no ciclo que lecciona. “Esta deve contribuir para que as crianças construam o «Eu em relação», através de um melhor conhecimento do seu corpo, da compreensão da sua origem, da valorização dos afectos e da reflexão crítica acerca dos papeis sociais de ambos os sexos.” (Orientações técnicas sobre Educação Sexual em meio Escolar – Contributos das equipas de Projecto APF; PES; DGS, 1999 p.38).
Baseando-nos, ainda, nos contributos das equipas de Projecto, acima referidas, referiremos que, no decurso do 1º ciclo do Ensino Básico, os alunos têm que treinar e adquirir competências, desenvolver atitudes e aumentar e consolidar conhecimentos adquiridos.
No que diz respeito a atitudes, a criança deve adquirir uma imagem positiva de si, aceitando-se como é, porque só assim é possível gostar de si e dos outros. Ao tomar conhecimento das diferenças sexuais que existem entre o rapaz e a rapariga, deve aceitá-las e respeitá-las. O professor deve criar, na sua escola, um verdadeiro clima afectivo, levando a criança a interiorizar a importância da amizade, de modo a que possa estabelecer relações afectivas com os seus colegas e adultos e a perceber que a amizade e o amor entre o pai e a mãe, entre pais e filhos e entre irmãos, se os houver, é muito importante para a felicidade que se vive dentro da família. O trabalho de grupo, na escola, deve contribuir para desenvolver relações de cooperação e de inter-ajuda.
Em relação às competências, é através do diálogo que a criança pode emitir a sua opinião em relação a vários assuntos, fazer perguntas que devem ser sempre respondidas pelos colegas ou pelo professor, de modo a que a criança fique devidamente esclarecida e neste contexto, é possível abordar e esclarecer temas relacionados com a sexualidade. É, neste diálogo, que o professor deve ajudar a criança a interiorizar o respeito por si e pelos outros e a criar hábitos de higiene indispensáveis à saúde do seu corpo, desenvolvendo nela uma verdadeira autonomia em relação à higiene do seu corpo. Se o professor permitir que os seus alunos participem activamente na vida da escola, dá-lhe a oportunidade de participar na aquisição dos seus saberes e na formação da sua personalidade.
O professor, no campo dos saberes, deve ajudar a criança a conhecer o seu corpo, incluindo, nesse conhecimento, os seus órgãos sexuais, assim com os do sexo oposto, levando-a a desenvolver atitudes de respeito por si e pelos outros. A criança, através de actividades diversificadas e motivantes, deve adquirir conhecimentos básicos acerca da concepção, da gravidez e do parto, assim dos cuidados que devem ser dispensados aos recém-nascidos e às crianças. Ao desenvolver na criança o respeito por si e pelos outros, ela, mais tarde, vai respeitar as diferenças a todos os níveis dos outros, mesmo que alguns deles optem pela homossexualidade e compreenderá que se os outros são diferentes, também há famílias diferentes da sua. Todos os dias, mas principalmente no dia do pai ou da mãe, o professor deve ajudar a criança a compreender o grande amor que os pais lhe dedicam e por isso ela deve retribuir esse amor através de atitudes que levem os pais a sentirem-se felizes. Ela compreenderá se tiver a ajuda do professor que a sua família é formada por vários elementos e que o amor que dedica aos pais não é igual ao que dedica aos irmãos, se os tiver, aos avós, aos tios, aos primos e a outros os elementos da sua família. Embora o amor seja diferente de acordo com o grau de parentesco entre os elementos da sua família, uma família só poderá ter esse nome, se existir amor entre os seus elementos. As relações de amizade e de amor que a criança estabelece com os elementos da sua família e com os seus amigos são essenciais ao seu desenvolvimento psicológico.
A escola é interdependente do meio em que está inserida, seja ele urbano, rural ou suburbano, e, pode ser entendida como um sistema social de acção com determinadas finalidades, significações e uma especificidade ajustada e ajustável às condições sociais envolventes dependentes do contexto político, económico e cultural próprio de cada sociedade.
Por vezes, como afirmou Alves-Pinto (1995), “entre os dois universos socializadores mais próximos da criança –o familiar e o escolar- não há congruência nos valores, nos comportamentos, nos projectos. Então, a socialização da criança torna-se problemática. Ter a consciência deste facto, obriga a encarar a necessidade de construir pontes que permitam estabelecer contactos e cooperação entre a escola e a família para ajudar ao êxito escolar da criança”. (p.116). Um sucesso intelectual, afectivo e social, mas este sucesso só poderá ser possível, se houver uma grande cooperação entre a família e a escola, como já foi referido. Ninguém poderá negar que o meio social, económico e cultural condiciona o desenvolvimento das crianças e, se as crianças provenientes dum meio social e cultural elevado têm, na sua maioria, maiores facilidades de adaptação à escola, aqueles, oriundos de meios familiares sociais e culturais mais desfavorecidos têm grandes dificuldades de integração, porque, se os primeiros nasceram, viveram e cresceram numa cultura de referência, muito semelhante àquela que a escola transmite, os outros foram formados e socializados, num ambiente cultural diferente. Não foi por acaso que a Lei de Bases do Sistema Educativo, entre outras coisas, defende a criação de escolas autónomas com um Projecto Educativo próprio, um Projecto Educativo que seja elaborado com base nos problemas sentidos pela comunidade em que a escola está inserida. O referido Projecto não só poderá dar um grande contributo à resolução desses problemas, como poderá motivar os pais a participarem activamente na vida da escola. Esta deve abrir-se ao meio, em que está inserida, indo ao encontro de todas as formas de cultura que aí se vivem, tentando dar resposta a todas elas, assim será possível dar resposta às necessidades de todas as crianças, permitindo que haja igualdade de oportunidades e que esta igualdade de oportunidades contribua para o sucesso educativo de todas, mas de todas as crianças. A escola poderá eliminar o déficit cultural dos alunos provenientes de meios mais desfavorecidos, se for ao encontro das necessidades e capacidades dessas crianças e, se contar com a participação activa dos seus pais.
Como afirmou Alves-Pinto (1988), “o conceito de comunidade educativa é uma proposta de solução para um velho problema que se põe sobre a delimitação das fronteiras de qualquer sistema social. Convenhamos que a escola é um sistema social e como tal é caracterizado pelas suas finalidades, por um sistema de interacção, por um território delimitado por uma fronteira e pelos actores que o constituem.
Um equívoco muito frequente na abordagem das instituições como sistemas sociais é imaginar que a sua fronteira corresponde a uma qualquer fronteira física. A fronteira da organização social escolar tem de decorrer não dos limites físicos da instituição, mas do sistema de interacção que estrutura a organização social da escola.
Ora, ninguém no final do século xx poderá aceitar que o sistema de interacção que estrutura a realidade social escolar se resume de forma simplista à relação individual e estreita professor-aluno. A relação professor-aluno, que é um dos núcleos por excelência da actualização do processo educativo no sentido amplo, tem de ser contextualizado na rede de relações que tecem a vida tanto dos alunos, como dos professores, como da escola. Se aceitarmos, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, que a finalidade da escola é a educação no sentido amplo e não só a instrução, forçoso será admitir que os actores do sistema de interacção escolar são todos os interessados e intervenientes no processo educativo. E a intervenção de que aqui se fala revistará, como é natural, formas variadas” (p.127).
Esta fronteira física corresponde a uma fronteira legal que limita a pertença à escola aos elementos que estão integrados na cadeia hierárquica dependente da Administração Central e possam ser sujeitos ao poder disciplinar do Estado- professores, funcionários e alunos.
Na concepção de escola como comunidade educativa, tais fronteiras, física e legal, são substituídas por uma fronteira social, mais ampla e fluida, que abrange todos os interessados, de modo directo ou indirecto, na educação escolar. Assim, se cumpre o preceito da Lei de Bases que obriga o sistema educativo a assegurar a “interligação com a comunidade mediante adequados graus de participação dos professores, dos alunos, das famílias, das autarquias, de entidades representativas das actividades sociais, económicas e culturais e ainda de instituições de carácter científico” (Art.º 43º, nº2).
A participação na vida da escola é uma das características de uma sociedade democrática. No entanto, essa participação não é igual em todas as regiões do nosso país, nem o é em todos os países democráticos. Há países em que os pais intervêm de uma forma verdadeiramente participativa, na vida da escola. Podemos referir, como exemplo, a Espanha, onde os pais fazem pressão junto do governo para que a participação, na vida da escola aumente, apesar da referida participação estar regulamentada pelas leis básicas que ordenam o conjunto do sistema educativo. Em Portugal, essa participação, salvo raras excepções, ainda é passiva. Os pais, em alguns casos, limitam-se a ajudar os professores, na execução dos projectos que estes elaboraram, sem ouvirem a opinião dos pais, alunos, empregados e outros elementos da comunidade educativa. Esses projectos, para além de não terem, muitas vezes, em conta a realidade económica, social e cultural, do meio em que a escola está inserida, são, na sua maioria, copiados por outros. Há causas várias que levam os pais a desinteressarem-se pela escola e o que foi referido poderá ser uma delas.
Poderá haver vontade do poder político em transformar a escola, mas essa transformação tem que passar pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo que aponta para uma descentralização das tomadas de decisão e um reforço de participação da comunidade educativa na vida da escola, porque quer a descentralização, quer a participação, para além de combaterem o insucesso escolar, desenvolverão, culturalmente, o meio em que a escola está inserida. Apesar de, poder haver vontade do poder político em fazer cumprir a Lei de bases do Sistema Educativo, a maioria dos portugueses estará preparada e motivada para participar na vida da escola? Não podemos responder, conscientemente, a esta pergunta, mas podemos responder, com base em dados recolhidos por vários pedagogos, que são os alunos, com mais dificuldades, que mais beneficiam com a participação dos pais na vida da escola. No entanto, muitos pais dos estratos culturais mais desfavorecidos, confessam não aparecer nas reuniões ou evitar outros contactos com os professores por não entenderem o que os professores lhe dizem ou porque estes os acusam de não serem capazes de ajudar os seus filhos, fazendo-os sentir-se incompetentes educacionais. Mais do que rotular os pais dos grupos sociais desfavorecidos de “pais difíceis de alcançar”, talvez fosse mais adequado “(...) designar as escolas onde os pais não participam, de “escolas difíceis de alcançar” (...) porque os professores não sabem comunicar com os pais em desvantagem cultural e económica, os Directores de Turma marcam reuniões com os pais a horas em que eles se encontram a trabalhar e, por vezes, as informações prestadas são tão insuficientes que nem sempre a reunião vale a deslocação” (Marques, 1993 p.11).
A escola como comunidade educativa pressupõe novas fronteiras, não já definidas por um qualquer artefacto físico, mas sim social, porque tem que haver um sistema de interacção que estrutura a organização social da escola. É também uma escola que não se conforma com o insucesso escolar nem aceita as teorias do défice sócio cultural que “(...) traduzem uma concepção de que as famílias dos grupos desfavorecidos se revelam incapazes de assegurar as melhores condições para o desenvolvimento das crianças, de modo que elas se adaptem bem à escola.” (Alves-Pinto, 1995 p.58).
Com efeito, a escola comunidade educativa não remete para a criança a responsabilidade da adaptação à escola, mas procura ela também adaptar-se às características da criança, organizando-se para responder aos problemas e necessidades dos educandos. Tem bem consciência de que a sua razão de existir são os alunos, mas entendidos como pessoas, cada uma única, singular, original. Neste sentido, a escola comunidade educativa conforma-se também a uma escola construtiva da pessoa e não meramente instrutiva e endoutrinadora. Mas como refere Alves-Pinto (1995), “o que se torna efectivamente relevante para o sucesso educativo e escolar do aluno é que famílias e escolas se conheçam e se compreendam, sem preconceitos sobre os grupos de pertença das famílias ou outros, porque os vários investigadores que se têm debruçado sobre estes assuntos são unânimes em aceitar que são as práticas educativas das famílias que são determinantes e não a raça, o grupo de pertença, o rendimento ou outra qualquer coisa” (p.57). Um professor, numa Escola Democrática, tem que ser um professor democrático, por isso tem que defender a democracia dentro e fora da escola. Tem que saber que a liberdade, como suporte da própria democracia, deve entrar na sua escola e com ela devem entrar também os pais e os elementos da comunidade educativa, porque o trabalho em equipa poderá encontrar mais e melhores soluções para a formação pessoal e social de todos os alunos. Proporcionando a todos a igualdade de oportunidades, igualdade de oportunidades que seja sinónimo de igualdade de sucesso educativo e escolar, mas para que isso possa ser uma realidade e para além de tudo o que já foi referido, o professor tem que acreditar no sucesso de todos os seus alunos, independentemente da raça ou dos seus meios económicos, sociais, culturais e políticos. Só assim, é possível criar neles uma imagem positiva de si próprios, uma auto-estima elevada indispensável ao sucesso educativo e escolar. É neste contexto, que a educação sexual deve ser dada, na escola, desde o primeiro ciclo até ao secundário, na medida em que, ela faz parte integrante da formação pessoal e social da criança e do jovem.
A Educação Sexual tem que ser encarada com total naturalidade pelos pais, professores e pelas próprias crianças. Pensamos que, desde o momento em que a criança começasse a aperceber-se da sua própria sexualidade, a família devia, através do diálogo, da observação de gravuras e sua explicação, ajudar a criança a aperceber-se das diferenças sexuais que existem entre si e os outros. Os pais querendo que os seus filhos sejam totalmente masculinos, mentalizam-nos que devem brincar com brinquedos próprios para rapazes – bolas, carros, bicicletas, pistolas, etc. e para que as meninas se tornem verdadeiramente femininas levam-nas a brincar com bonecas e com todos os brinquedos que pensam ser próprios para meninas. Esta forma de pensar e de agir limita a formação pessoal e social do ser humano, porque contribui para a formação de sociedades machistas, onde predomina o autoritarismo do chefe e onde a mulher é considerada um ser inferior. Este tipo de sociedade é rejeitada pela maioria dos portugueses que quer viver numa sociedade democrática, onde o homem e a mulher sejam considerados iguais, com os mesmos direitos e deveres e o autoritarismo que se vivia, no passado, seja substituído por uma autoridade democrática, em que o diálogo entre o marido e a mulher, entre os pais e os filhos esteja sempre presente. A educação sexual das crianças de sexos diferentes, na família e na escola, deve contribuir para uma formação pessoal e social de ambos os sexos, de modo a formar cidadãos que ao integrarem-se, na sociedade, sejam capazes de se respeitarem mutuamente, de lutarem pela liberdade, pela igualdade, pela justiça e pelo pluralismo.
A sexualidade está presente, desde muito cedo na criança, mas é na adolescência que ela se manifesta com mais intensidade e clareza e é também, na adolescência que se começa a estabelecer a ligação entre a sexualidade e a afectividade, uma ligação que, na nossa sociedade, é diferente nos rapazes e nas raparigas, provavelmente, devido à educação diferenciada, que tiveram na família e na escola. Na adolescência, a sexualidade vai manifestar-se através de: sonhos sexuais, desejos e excitações sexuais, fantasias sexuais, masturbação e relações sexuais. Os sonhos sexuais e o facto de terem orgasmos, nesses sonhos é perfeitamente normal e não são indícios de qualquer anomalia no desenvolvimento sexual do rapaz ou da rapariga. Os desejos e excitações sexuais que nas raparigas aparecem geralmente relacionados com a afectividade, nos rapazes, aparecem muitas vezes desligados da vida afectiva, de uma mais intensa e ligados aos mais diversos estímulos. As fantasias sexuais que variam de pessoa para pessoa desempenham um papel importante no desenvolvimento sexual dos adolescentes. A masturbação, nos rapazes e raparigas, é uma forma possível de satisfação do desejo sexual pelo prazer da excitação e do orgasmo. Nos rapazes, a masturbação vai muitas vezes acabar com a ansiedade, a insegurança e a frustração, na medida em que confirma a sua virilidade e potência. Apesar dos jovens de ambos os sexos não terem necessidade de se masturbarem para terem uma sexualidade normal, a masturbação deve ser encarada com normalidade, no rapaz e na rapariga, nesta fase do seu crescimento, porque ela não significa que haja qualquer perturbação ou desvio na sua vida sexual nem é a causa do aparecimento de doenças físicas ou psicológicas, como erradamente, se pensava, embora, ainda haja nos nossos dias, pais, treinadores desportivos e alguns educadores que ainda pensam que a masturbação é a causa de olheiras, do fraco rendimento desportivo dos atletas e da diminuição do rendimento escolar dos alunos. Esta maneira de pensar, mostra que ainda há muitas pessoas que não têm o mínimo de conhecimentos sobre a sexualidade. Os adolescentes não devem sentir-se culpados, nem envergonhados de se masturbarem, porque a masturbação faz parte da sua própria sexualidade e do conhecimento do seu próprio corpo e, por isso tem que ser considerada normal. O que não quer dizer que todos os jovens têm que se masturbar para terem um vida sexual equilibrada As pessoas são diferentes e essa diferença também se reflecte na sua sexualidade.
Ser livre sexualmente implica uma liberdade com responsabilidade, com dignidade, com afectividade e com respeito. Ninguém deve ter relações sexuais apenas, porque os outros têm ou porque já tem idade para as ter ou porque é moda. As raparigas muitas vezes têm relações sexuais, porque os namorados querem e elas têm medo que eles as deixem ou porque têm medo de serem consideradas antiquadas.Os rapazes, muitas vezes, querem ter relações sexuais para mostrarem que são capazes de satisfazer uma rapariga, terem a certeza que elas gostam deles. Esta necessidade de provar e de ter a certeza é provocada pela insegurança que é muito frequente nos rapazes. Pensamos que este tipo de relações sexuais mostram que os rapazes e raparigas que as praticam são inseguros e têm, muitas vezes um autoconceito negativo de si próprios. A educação que receberam na família e na escola, levou-os a terem uma má imagem de si próprios o que os tornou irresponsáveis, inseguros, incapazes de se respeitarem a si e aos outros. Se os pais e professores acreditarem no sucesso das crianças que formam, estas acreditam que são capazes de vencerem e desenvolvem, assim, uma auto-estima positiva o que as leva quase sempre ao sucesso educativo e escolar. A sua formação pessoal e social permite-lhes viverem com responsabilidade, dignidade, amor pelo próximo, respeito por si próprios e pelos outros e, consequentemente, a sua sexualidade em plenitude. A educação na família e na escola, tem que dar à criança, como ser activo que é, a possibilidade de participar na aquisição dos seus saberes e na formação da sua personalidade, porque só assim e com a ajuda dos adultos ela pode crescer com equilíbrio no campo afectivo, intelectual e social. Uma Educação global engloba, com é lógico, a Educação Sexual, e esta deve fazer parte do Projecto Educativo da escola. A escola deve dizer aos pais que assume totalmente a Educação Sexual que é dada no seu seio, de modo a dar aos professores que a leccionam a legitimidade que é indispensável à sua leccionação.
Concluindo, a escola enfrenta graves problemas: o insucesso escolar, a indisciplina, o alcoolismo, a droga e a prostituição, mas fechada dentro de quatro paredes é incapaz de os resolver, por isso tem que abrir as suas portas e deixar que os pais e restante comunidade participe na resolução dos problemas que tem que enfrentar, porque só trabalhando em equipa, num diálogo franco e aberto, é possível encontrar soluções para resolver os referidos problemas. Esse trabalho de equipa só será uma realidade, se os professores, alunos, pais, funcionários e restante comunidade mudarem as suas mentalidades em relação à escola. Esta não pode ser vista como a única responsável pela educação e instrução das crianças e dos jovens como acontecia no passado. A escola actual necessita de todos e todos têm responsabilidades na educação e instrução das crianças e dos jovens que a frequentam É imprescindível que os professores estejam sempre disponíveis, mas também é necessário que os pais encontrem algum tempo para participarem na vida da escola, porque só a interacção escola-família e restante comunidade permite que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades, e essa igualdade seja sinónimo de sucesso. No entanto, os professores e os pais não podem pensar que os alunos são um pedaço de barro que pode ser moldado de acordo com a sua vontade. É imprescindível que estes participem na aquisição dos seus saberes e na formação da sua personalidade, porque só desta forma e sempre com a ajuda dos professores, dos pais e da restante comunidade é possível formar cidadãos responsáveis, críticos, inovadores, defensores dos seus direitos e cumpridores dos seus deveres, respeitando-se a si e aos outros e capazes de defenderem e consolidarem a democracia em que vivemos.
Pensamos que o trabalho realizado, embora com algumas limitações, mostrou que a Educação Sexual é indispensável na Educação da criança, na família e na escola, dando um grande contributo à sua formação pessoal e social.
Os pais e professores têm que ter conhecimentos suficientes para poderem dar, na família e na escola, uma Educação Sexual equilibrada e saudável, de modo que a sexualidade, na criança, vá amadurecendo progressivamente, condição essencial para que os jovens a pratiquem com responsabilidade, respeito e dignidade, numa relação verdadeiramente afectiva e mutuamente respeitadora, em que a integridade física e psicológica de quem tem relações sexuais nunca seja posta em causa, evitando-se a gravidez indesejada, assim como a contracção de doenças mortais, sexualmente transmissíveis, como a SIDA e a Hepatite B e outras doenças que, embora, não sejam mortais são difíceis de tratar e, muitas vezes deixam marcas físicas e psíquicas para toda a vida.
De acordo com as Orientações Técnicas sobre Educação Sexual em Meio Escolar – (Contributos das equipas de Projecto) APF; PES; DGS. (1999). “Um educador deverá esforçar-se por estar atento às suas atitudes, não moralizando, não impondo os seus valores, mas sim, contribuindo para que as crianças e os jovens construam os seus próprios valores e ideias.
A sexualidade como componente da vida de um indivíduo deverá ser tratada e transmitida de uma forma positiva, salientando as qualidades da comunicação, da ternura, da transmissão dos afectos e do prazer.
As questões sexualizadas que as crianças e jovens colocam, tal como todas as outras perguntas, merecem a nossa atenção e respostas claras, verdadeiras e adaptadas às suas idades.
Em Educação Sexual não existem provocações. Elas devem ser convertidas em momentos educativos.”
Afirmam, ainda que: “O professor não tem que ser um especialista em Ed. Sexual, mas apenas um profissional devidamente informado sobre a sexualidade humana que, enquanto educador, já teve oportunidade de reflectir sobre ela, e, que seja capaz de criar contextos pedagógicos adequados e de seleccionar estratégias de informação, de reflexão e de debate de ideias.”
As citações que fizemos, segundo a nossa opinião, enriqueceram o nosso trabalho e reforçaram o que referimos, no desenvolvimento do mesmo. Pensamos que, apesar das limitações que ele possa conter, atingiu os objectivos que definimos quando pensámos na sua elaboração.
Allen Gomes, A M. & Miguel, N. (2000). Educação Sexual só para jovens. Lisboa: Texto Editora.
Associação para o Planeamento Familiar (1991). Sexualidade Humana:
Programa de Formação complementar/Serviço Social. Lisboa: Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Erikson, E. (1982). Enfant et société. Neuchâtel- Paris: Delachaux et Niestlé
Filho, C. B. & Castro, H. (2000). Falando de sexo com amor. Petrópolis: Editora Vozes.
Frade, A., Marques, A., Alverca, C. & Vilar, D. (1992) Educação Sexual na Escola. Porto: Porto Editora.
Freitas, M. C. (1998). Meu sexo real. Petrópolis: Editora Vozes
Harris, R. (1994) Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar.
Lei de Bases do Sistema Educativo. Lisboa: Ministério da Educação.
Marques, A. M. (1999). (Coord.). Orientações Técnicas Sobre Educação Sexual Em Meio Escolar- Contributo das Equipas de Projecto. Lisboa: PES, APF, Direcção Geral da Saúde.
Ministério da Educação (1991). Organização Curricular do Ensino Básico. Vol. 1. Lisboa: M.E.
Ministério da Educação (2000). Educação Sexual em meio escolar – Linhas orientadoras. Lisboa: M.E.
Salgueiro, E. (2000). Algumas Reflexões sobre a Sexualidade Infantil. In: Barbosa, A. & Gomes-Pedro, J. (ed.). Sexualidades. Lisboa: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Sampaio, D. (1999). A cinza do tempo. Lisboa: Editorial Caminho, S.a.
Sanders, P. & Swinden, L. (1995). Para me conhecer. Para te conhecer... Estratégias de Educação Básica para o 1º e 2º ciclos do Ensino Básico. Lisboa: Associação do Planeamento Familiar.
Suplicy, M. (1990) Papai, mamãe e eu. S. Paulo: FTD.
Vaz, J. M. (Coord.) (1996). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Universidade Aberta